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Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição desportiva.
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Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao coronel ART António Silva Lopes
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2014-01-07 -
PORTARIA
9/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que pelas inspecções e reinspecções obrigatórias de veículos que se realizem na ilha das Flores no ano de 2014, a entidade autorizada a exercer atividade de inspecção de veículos nessa ilha cobrará apenas 90% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores.
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2014-01-07 -
PORTARIA
9/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DOS TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que pelas inspeções e reinspeções obrigatórias de veículos que se realizem na ilha das Flores no ano de 2014, a entidade autorizada a exercer atividade de inspeção de veículos nessa ilha cobrará apenas 90% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores.
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Altera o artigo 54.º do Regulamento da Medida 2.2. – “Pagamentos Agroambientais e Natura 2000”, do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, anexo à Portaria n.º 25/2008 de 17 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 51/2010, de 28 de maio e 114/2012 de 31 de dezembro.
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